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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:59
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST esclarece pagamento de periculosidade a eletricitário
O adicional de periculosidade dos eletricitários é calculado sobre todas as parcelas salariais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Aumenta prazo de pagamento de crédito educativo
descontos irão variar de acordo com o prazo de pagamento do contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Intervalo intrajornada.
Pagamento como extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.
Aviso prévio. Pagamento.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 12:39
O pagamento da fiança e sua restituição
Por Denis Caramigo Ventura,
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 13:11
Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas
Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:34
Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento
Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:30
Justiça gratuita não isenta pagamento de honorários
O advogado é credor de honorários mesmo nas ações em que seu cliente tenha litigado com o benefício da assistência judiciária gratuita
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:00
Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados
Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:10
Decisão determina pagamento de diferenças a PM
O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º Sargento da PM, mas, posteriormente, teve ato revogado por ser considerado ainda capaz
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:30
Procuradores impedem pagamento indevido de precatório
A AGU impediu o pagamento indevido de mais R$ 1,6 milhão em ação que pretendia anular ato administrativo do INSS
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Má-fé impede pagamento de seguro
Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:29
Pagamento deve obedecer proporcionalidade da lesão
Acidente de trânsito resultou na perda total da visão do olho direito da vítima. O relator determinou a redução do valor da indenização em 30% do montante total de indenizável.